Crédito Educativo, do FIES

Como funciona o crédito educativo do FIES?

Credito educativo 2010A cada ano mais e mais estudantes entram nas universidades e faculdades no, e todos nos sabemos como é difícil manter os custos envolvidos com os estudos, atualmente bancos privados e públicos oferecem diversos tipos de crédito para esse fim, mas para isso as instituições precisam seguir algumas regras.

Para o estudante ter acesso ao crédito educativo é preciso estar matriculado em uma instituição de ensino de cursos superior reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura), além disso, o aluno tem que ser avaliado positivamente pelo Ministério da Educação. Em alguns casos e necessário a apresentação de avalista ou fiador e assinar o contrato específico de crédito educativo.

Uma informação interessante para você que é estudante, a lei indica que não é necessário ter que comprovar necessidade financeira, também existe uma lacuna na lei relacionada à obrigação de apresentar no crédito educativo, fiança ou avalista:

Em recente julgado (AI 2004.04.01.023617-4), o TRF da 4ª Região deferiu pleito do Ministério Público Federal para liberar os estudantes candidatos ao crédito educativo de apresentarem fiadores no ato para se inscreverem no FIES.

O estudante candidato ao crédito educativo precisa estar devidamente matriculado em uma instituição de ensino que tenha caráter privado, ou seja, que cobra mensalidades pelos cursos superiores em andamento, conseqüentemente a faculdade ou universidade precisa ser conveniada ou ter assinado contrato ou termo de adesão ao programa de crédito educativo do FIES, além de ter uma Comissão Permanente de Seleção operante e Acompanhamento do FIES.

Independente do crédito educativo solicitado a faculdade ou universidade pelo aluno, não pode haver distinção alguma relacionado aos descontos concedidos aos alunos de cursos pagos normalmente.

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4 Comentários

  1. Girlaine Rodrigues
  2. william avila
  3. wilson
  4. eliza

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