Nota Fiscal Paulista Liberação de Créditos

Crédito Nota Fiscal PaulistaA liberação dos créditos da Nota Paulista acontecerá na próxima sexta-feira. A partir de 01 de Outubro o cidadão contribuinte e empresas cadastradas na no Programa Nota Fiscal Paulista poderão solicitar o resgate dos créditos acumulados durante o primeiro semestre de 2010 ou utilizar os créditos para fazer o abatimento parcial do valor do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de 2011.

Os cálculos dos créditos dos meses de janeiro a maio já foram calculados, portanto já é possível ter uma previsão de qual valor poderá ser resgatado em dinheiro. Os valores referentes a junho e julho logo serão disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo.

O processo para resgatar o crédito pelo consumidor é simples, quem possui acima R$ 25 ou mais, pode pedir que o dinheiro seja depositado em sua conta-corrente, poupança e também de crédito em cartão de crédito. Feito a solicitação do pagamento, a Secretaria de Estado da Fazenda de São Paulo fará o depósito do crédito na conta informada pelo consumidor em no máximo dez dias úteis. Também é possível que o consumidor peça a transferência do crédito para outra pessoa.

Desde que o Programa Nota Fiscal Paulista resolveu devolver 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pago pelos consumidores em São Paulo, somente nos meses de outubro a dezembro de 2009, R$ 770 mil foram distribuídos em forma de créditos e a tendência é que a cada ano milhoes de reais seja liberado e que esse volume cresça gradativamente.

Consumidores cadastrados que tem valores em créditos para serem restituídos terão até cinco anos para utilizar os montantes disponíveis.

Basta lembrar que as compras feitas nos estabelecimento comerciais paulistanos entre janeiro a junho, os créditos poderão ser resgatados a partir de outubro do mesmo ano e os créditos relativos às compras nos meses de julho a dezembro, os créditos ficam disponíveis a partir de abril do próximo ano.

O Programa Nota Fiscal Paulista foi desenvolvido pelo governo paulista com o objetivo principal de incentivar as pessoas físicas e jurídicas através do estímulo à Cidadania Fiscal para aumentar a arrecadação do ICMS. Todo cidadão com CPF ou empresa com CNPJ pode participar do programa se cadastrando no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Para consulta de créditos e cadastro da Nota Fiscal Paulista acesse http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/

Veja também:
1) – Nota Fiscal Paulista – Como funciona? Como se cadastrar?
2) – Cartão Nota Fiscal Paulista
3) – Nota Fiscal Paulista Créditos em dinheiro ao Consumidor
4) – Consulta de Créditos e Cadastro na Nota Fiscal Paulista

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2 Comentários

  1. william
  2. elayne

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