Exclusividade nos Empréstimos, e o Banco Central?


Banco Central
proíbe exclusividade nos empréstimos consignados. Finalmente o BC resolveu se envolver nesse assunto que já estava dando pano para manga há algum tempo.

Quem trabalha com empréstimo consignado sabe o sofrimento que estava sendo imposto sobre as empresas de crédito, financeiras e bancos de médio e pequeno porte principalmente pelo Banco do Brasil.

A voracidade do Banco do Brasil já estava passando dos limites, e os efeitos colaterais dessa investida na exclusividade em empréstimos consignados em especial nos estados e municípios estavam tirando o pão de milhares de famílias, os motivos particulares dessas operações são inimagináveis.

Mas finalmente esse filme de terror acabou, o Banco Central proibiu que em convênios entre bancos e empresas não haja mais exclusividade na concessão de crédito, principalmente nas operações de “empréstimo consignado com desconto em folha”.

Nos últimos anos diversos governos estaduais e municipais estavam vendendo suas folhas de pagamento para os maiores bancos estatais e alguns bancos de grande porte privados, o grande problema nessas vendas, estava na cláusula que estabelecia contraditoriamente que os funcionários públicos dos órgãos envolvidos pudessem contratar empréstimos com desconto em folha em um banco que não fosse o que estava processando o pagamento do salário.

Com a proibição, as negociações feitas com a folha de pagamento não poderão mais incluir nenhuma cláusula que mantenha exclusividade de empréstimo a qualquer banco, seja estatal ou do setor privado.

O Banco Central esclareceu que essa medida foi estabelecida para facilitar o acesso ao crédito e também para contribuir na redução dos “spreads bancários” (o spread é a diferença entre o que o banco paga e a taxa repassada ao cliente).

Vale lembrar que essa cláusula de exclusividade em empréstimos consignados entre os bancos e os órgãos e empresas públicas era uma das maiores reclamações feitas por bancos de médio e pequeno porte prejudicados por esses convênios obscuros. Na maioria dos estados e municípios que ocorreram esses acordos eles travavam na Justiça brigas intermináveis, principalmente contra o pivô dessa história, o Banco do Brasil.

Diante dessa notícia animadora a repercussão não poderia ser diferente, foi a melhor possível. Parece que começamos o ano bem, empresários do segmento comemoraram a decisão do BC com alegria.

Em 2010, dezenas senão centenas de empresas de crédito de todo Brasil participaram de movimentos invocando o fim de exclusividade na concessão de empréstimo consignado dos servidores estaduais e municipais. Esses contratos de exclusividade em empréstimos se tratavam de medida intrusiva e perniciosa para algumas regiões do país, que bom que chegou ao fim.

Não sabemos os reais motivos dessa decisão do BC, de qualquer forma é uma solução extremamente satisfatória e decente.

 

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8 Comentarios

  1. Essa circular do Banco Central é válida para contratos novos ou os contratos que o Banco do Brasil já assinou com governos estaduais e municipais também não terão validade? Por exemplo, na Bahia o Banco do Brasil atua com exclusividade no consignado. Isso vai continuar ou agora com a decisão do Bacen os outros bancos poderão atuar junto aos servidores estaduais?

  2. Juliane vc pode estar indo em outro banco fazer um consignado sem problemas, mas vai ser mediante quitaçao do emprestimo no bb o banco ao qual vc quer fazer o consignado vai ter q fazer uma ted pro bb pra efetuar o pagamento de sua divida o restante do dinheiro vc só pega quando levar ao banco q vc fez o novo consignado o comprovante de quitaçao do bb.
    espero ter ajudado.

  3. e o servidor do estado de sao paulo onde pode fazer outro emprestimo consignado em que banco ate agora nao desvobri, saiu a resolução mas nao estamos conseguindo fazer em outro no estado de sao paulo

  4. sou funcionaria aposentada da prefeitura de assis chateaubriand PR fui faser um consignado com a caixa economica e na prefeitura me informaram que só poderia faser com o banco bradesco que é onde recebo meu beneficio .gostaria de saber se posso exigir que eles liberem o consignado na caixa economica.obrigada aguardo resposta

  5. sou pensionista municipal de sp e estou com dificuldades para fazer emprestimo consignado por causa do acordo da prefeitura com o banco do brasil

  6. gente nao vamos nos iludir, esse povo todo foi comprado, eles fazem e acontecem, e estamos nessa enrrolaçao a dois anos, o governo nao é serio, vira as costas para nós, que estamos a deriva, ninguem da real soluçao, nao existe vontade politica, o senhor prefeito de SAO PAULO, nao percebe o fim da linha que ele chegou sozinho, nunca mais ganhara nada, vamos nos atentar, e votar em pessoas serias, que nao tenham a preocupaçao de mexer com caminhoneiro, com plaqueiro, com mudança de faxada, que impede camelo de trabalhar, a cidade ta esse lixo cheio de enchente, VERGONHA PRECISAMOS ACORDAR!!!

  7. Uma vergonha, no Piaui não estão obedecendo ao BACEN.
    Hoje, dia 19 de março e nada.

  8. A quem devemos reclamar. O Judiciario, AHHHHH estão todos comprados

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