Imposto de renda, recolhimento na fonte ou carnê-leão?

Se você trabalha como funcionário com sua carteira de trabalho registrada ou assinada como popularmente conhecemos, o imposto de renda devido é recolhido mensalmente pela própria empresa (fica retido na fonte), ou seja, o tributo é feito automaticamente e você já recebe seu salário descontado.

No caso de ser um profissional autônomo (trabalha por conta própria) e não possui empresa aberta, ou se tem rendimentos extras que são tributáveis ex: trabalho sem vínculo empregatício, o recolhimento do imposto de renda deve ser feito através do carnê-leão, para isso basta efetuar o download gratuito do programa específico que pode ser encontrado no site da Receita Federal do Brasil e imprimir seus próprios boletos.

O carnê-leão é o recolhimento mensal obrigatório do Imposto de Renda feito pelo próprio contribuinte quando este recebe rendimentos pagos por pessoas físicas ou vindos do exterior.

Segundo Valter Koppe, supervisor regional do Imposto de Renda em São Paulo da Receita Federal, após serem lançados todos os dados (receita e despesas do mês), o programa do carnê-leão apura, com base na tabela mensal, o imposto devido.

Como o carnê-leão é um recolhimento mensal obrigatório, qualquer valor pago a menor em relação ao informado mantém o contribuinte em débito com a Receita.

Ou seja, se pagar a menos, o contribuinte deverá recolher a diferença em atraso. Se cumprir com essa obrigação antes da entrega da declaração do Imposto de Renda, está sujeito à multa de 0,33% ao dia, limitado à 20% do imposto devido, mais juros Selic.

Se o contribuinte não fizer o recolhimento em atraso até a entrega da declaração do Imposto de Renda, assim que entregar a declaração, ele fica sujeito à multa isolada de 50% sobre o imposto não recolhido ou recolhido a menor.

A diferença entre o recolhimento na fonte é que você será ao mesmo tempo a fonte (que vai reter/pagar o tributo à Receita) e o contribuinte (cujo valor do tributo será descontado).

O imposto complementar pode ser retido, mensalmente, por uma das fontes pagadoras, pessoa jurídica, desde que haja concordância, por escrito, da pessoa física beneficiária, caso em que a pessoa jurídica é solidariamente responsável com o contribuinte pelo pagamento do imposto correspondente à obrigação assumida.

Cabe acrescentar, ainda, que os rendimentos recebidos decorrentes de ganho de capital e renda variável não estão sujeitos ao recolhimento por meio do carnê-leão e do recolhimento complementar.

Devido à importância do tema para as pessoas físicas em geral, analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as principais regras gerais (inclusive exemplos de cálculo) que envolvem o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão). Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 que atualmente dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao IRPF, bem como as demais normas relacionadas à matéria citadas ao longo do trabalho.

Os Profissional Liberais não podem esquecer que alguns insumos que são utilizados para poder exercer a profissão podem ser descontados da base tributável. Informe-se mais no site da Receita Federal

Veja também:
Tabela Imposto de Renda 2009
Declaração de imposto de renda, quem deve declarar o tributo?

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